O dia 25 de novembro marca os 61 anos do assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas. Em 1999 as Nações Unidas instituiu a data – proposta por feministas - como o dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres, homenageando as irmãs Mirabal.
Os números nos dão conta que a violência contra as mulheres é um problema presente não só nos países empobrecidos, ou de cultura islâmica, onde o machismo prevalece e os direitos das mulheres são quase inexistentes. Na semana passada a jornalista brasileira Denise Rodrigues radicada em Paris, publicou nas redes sociais da ONG - Mulheres na Comunicação, imagens de uma passeata nas ruas de Paris, na tarde fria de sábado (20), com a participação de mais de 50 mil pessoas, manifestando-se contra as violências sexuais e sexistas. De acordo com Rodrigues, mulheres, homens e crianças, apesar do frio e da pandemia foram para as ruas exigir do Estado, políticas públicas que coíbam tais violências que hoje vitimizam em torno de 220 mil francesas, deste total, 94 mil vítimas de estupro e 101 assassinadas por seus companheiros.
No Brasil a situação das mulheres é alarmante. Levantamento feito pelo Datafolha divulgado em junho deste ano, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano. A pandemia deixou as mulheres mais vulneráveis, elas tiveram mais dificuldades de denunciar as violências, já que o agressor passou a ficar mais tempo em casa. Outro dado trágico, nos dois primeiros meses da pandemia houve um aumento do feminicídio, o assassinato de mulheres, pelo fato de serem mulheres.
Aqui, na França, nos países islâmicos ou latinos, qualquer lugar que seja deste planeta, a eliminação da violência contra as mulheres requer um trabalho efetivo de todos os segmentos sociais e fundamentalmente do Estado. Para além dos tratados internacionais como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção de Belém do Pará, é preciso enfrentar o problema local com a seriedade que ele exige.
A lei Maria da Penha prevê inúmeras ações simultâneas e interligadas, como as delegacias especializadas, casas abrigos, centros de atendimentos com equipe de multiprofissionais, o tratamento a vítima e ao agressor, a qualificação de profissionais, entre outras, porém os 15 anos de sua implementação, não foram suficientes para sua total efetivação. Seguimos presenciando a ausência dos mecanismos previstos em lei e a naturalização da violência entre aqueles e aquelas que deveriam ser o porto seguro das mulheres em situação de vulnerabilidade.
A propósito, como está a construção da Casa da Mulher Brasileira lançada pelo governo federal, em Goiânia em julho de 2020?
